|
Novas regras facilitam pedido de cidadania portuguesa Com nova lei, aumentam pedidos de cidadania portuguesa por brasileiros. Passou a vigorar no mês passado lei que altera e desburocratiza as regras para pedido de cidadania portuguesa. A nova Lei da Nacionalidade de Portugal foi aprovada em 2020 e, já naquele ano, gerou aumento de 30% no número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros: de 44 mil em 2019 para 58 mil em 2020. Os dados de 2021 ainda estão em aberto, mas cerca de 56 mil solicitações foram aprovadas até abril: a maior parte feita por brasileiros. A entrada em vigor das novas regras em 15 de abril impulsionou ainda mais o movimento dos brasileiros que querem deixar o país. Facilidades Entre as principais mudanças está a flexibilização dos requisitos para pedido de nacionalidade. Netos de portugueses, por exemplo, estão dispensados de comprovar vínculo com o país. Antes, era preciso comprovar idas regulares a Portugal, participação em comunidades de descendentes, aluguel de imóvel etc. No caso de bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Brasileiros, por sua vez, só precisam comprovar domínio da língua e podem requerer sem que os pais tenham cidadania. Além disso, pessoas casadas com portugueses podem obter cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos. No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada. Veja quem pode solicitar: Filhos de portugueses; Netos de portugueses; Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania; Cônjuges de portugueses; Judeus sefarditas; Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos; Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros; Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam; Filhos adotivos de portugueses; Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal Dificuldades Entre os obstáculos no processo do pedido de cidadania está o tempo de tramitação, em razão do alto volume de solicitações. Nos últimos dez anos, o número de pedidos aumentou 141%: de 24 mil para 58 mil. |
|
|
