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Modalidade, que será colocada em prática no final deste ano, promete ser menos burocrática. O governo de Portugal anunciou que brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa em um formato online, que promete ser menos burocrático e mais ágil. Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meio do site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos. Tavares explicou ao jornal português Diário de Notícias, que a medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação. A ideia é disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma online, segundo o ministro. Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça. A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei. O cartão cidadão, que é a identidade portuguesa, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares explicou à imprensa local, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais. |
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